Quinta, 25 De Agosto De 2016 às 09h56
Funcionamento do comércio da Capital é facultativo no dia 26 de agosto
O funcionamento do comércio no feriado municipal pelo aniversário de Campo Grande, comemorado na próxima sexta-feira (26 de agosto), é facultativo, conforme estabelecido em convenção coletiva entre os representantes das categorias patronal e dos trabalhadores.
As empresas que pretendem abrir seus estabelecimentos no feriado devem informar em até dois dias antes ao sindicato laboral, por escrito, com protocolo ou via e-mail no seguinte endereço eletrônico: seccampogrande@seccampogrande.org.br.
Para cada dia trabalhado o empregado tem direito a uma folga compensatória a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias, além de uma indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio MS) lembra ainda que a abertura do comércio nos dias de feriado tem horário diferente dos dias úteis. Com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, o funcionamento será das 09h às 18h, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.
Neste ano ainda serão facultativos os feriados de 07 de setembro (Independência), 11 de outubro (Divisão do Estado), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Os acordos trabalhistas vigentes podem ser consultados no endereço: www.fecomercio-ms.com.br/assessoria-sindical/convencoes-coletivas.
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